TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Este "Termo de Uso" da Serventia de 4º Oficio de Imperatriz/MA esclarece, informa e regula o uso do site da Serventia, considerando que ao utilizar o site, o usuário manifestará concordância com estes termos e condições. A concordância deste Termo de Uso é indispensável à utilização do site da Serventia e dos serviços oferecidos pela plataforma.

Caso o usuário não concorde com este Termo de Uso, ou não esteja satisfeito com o site, seu único e exclusivo recurso é interromper o acesso e a utilização das páginas da Serventia.

Sem prejuízo dos direitos legais, a Serventia reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer tempo, com o objetivo de refletir avanços tecnológicos, alterações legislativas, normativas ou boas práticas. As atualizações estarão sempre disponíveis neste espaço, sendo, portanto, recomendada a leitura periódica.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, informações, dados, textos, imagens, gráficos, layout, design e demais materiais — pertence à Serventia ou está sob seu controle. É vedada qualquer reprodução, cópia, arquivamento, comercialização ou distribuição, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização da Serventia.

2. Finalidade das Informações

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo, visando esclarecer sobre os serviços e atividades prestadas pela Serventia.

3. Responsabilidade pelo Uso

A Serventia não se responsabiliza, de forma expressa ou tácita, pelo uso indevido das informações, materiais e conteúdos disponibilizados. O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública, abstendo-se de:

• Praticar qualquer ato que possa prejudicar direitos e interesses de terceiros;
• Danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir a normal utilização do site e de seus conteúdos.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, a Serventia, seus titulares, prepostos, escreventes ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes de:

• Conexão com este site; ou pelos equipamentos utilizados para acesso a este site
• Incapacidade de uso por qualquer parte, falha de desempenho, erro, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus de computador, falha de sistema, ou qualquer outro incidente, mesmo que previamente advertidos sobre a possibilidade de tais danos.

5. Links para Terceiros

A Serventia não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros, cujos links possam estar disponibilizados neste site, nem por qualquer dano ou prejuízo deles decorrente, nem garante ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.

6. Recursos de Acesso

É de inteira responsabilidade do usuário providenciar todos os recursos tecnológicos necessários para o acesso ao site, incluindo equipamentos, conexão com a internet e softwares atualizados.

7. Disponibilidade dos Serviços

O acesso ao site é gratuito e, em geral, não exige cadastro prévio, salvo quando especificado. A Serventia reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, o site e seus serviços.

8. Uso de Cookies

O usuário reconhece e aceita que a Serventia poderá utilizar cookies conforme descrita em sua Política de Privacidade, pelo que dá o seu consentimento. Em caso de não aceitação dos cookies, recomendamos a não utilização do site da serventia.

9. Regras para Hyperlinks

O usuário que pretender estabelecer um hyperlink entre qualquer das páginas do site, deverá obrigatoriamente, observar as seguintes condições:

(a) Deverá solicitar a Serventia autorização para o uso de hyperlink, não podendo, contudo, ser indicado ou inferido que o site tenha supervisionado ou assumido os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hyperlink;

(b) Apenas acessar às páginas do site e seus conteúdos, sendo vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

(c) Não poderão ser realizadas indicações incorretas, falsas, ou inexatas sobre o site;

(d) Da mesma forma, a página que contenha hyperlink direcionado ao site ou seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

(e) O estabelecimento de um hyperlink em sites externos apontando para o site da Serventia não implica a existência de relação ou vínculo entre a Serventia e o proprietário da página. Igualmente, não implica a aceitação e/ou aprovação pela Serventia dos serviços, conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

10. Contato

Qualquer dúvida sobre o previsto nestes termos de uso deverá ser encaminhada para o e-mail ouvidoria@4itz.com.br